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Você sabe qual é a multa de trânsito mais cara do Brasil? Com valor de até R$ 35 mil, essa infração tem natureza gravíssima e causa pesadelos em motoristas de todo o país.
Curiosamente, não é uma multa comum: não estamos falando de infrações corriqueiras, como as de velocidade, estacionamento, ou até mesmo direção alcoolizada.
Na verdade, a multa mais cara do Brasil, que pode chegar a R$ 35 mil, é a do bloqueio de vias públicas.
- Sendo assim, por que essa multa é tão cara? E como é calculado o valor?
No artigo abaixo, trazemos a resposta dessas e de outras perguntas sobre a multa de trânsito mais cara do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Continue lendo e saiba tudo sobre a penalidade!
Quais são as categorias de multas no CTB?
Em primeiro lugar, antes de falarmos sobre a multa de trânsito mais cara do Brasil, é importante traçar um panorama sobre as categorias dessas penalidades no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Na legislação, a natureza das multas é definida de acordo com o nível de risco que as infrações trazem para a segurança no trânsito, e pela gravidade dos atos propriamente ditos.
Desse modo, a gradação do CTB é clara: as multas podem ter 4 naturezas, cada uma delas com um valor específico, além de punições adicionais (no caso de algumas infrações mais graves).
Veja abaixo quais são as 4 naturezas das multas no CTB, o preço de cada uma delas, e o número de pontos na CNH:
Natureza das multas de trânsito: de leve a gravíssima
Nas palavras do próprio Código de Trânsito Brasileiro, as “infrações punidas com multa classificam-se, de acordo com sua gravidade, em quatro categorias”:
- Infração leve: R$ 88,38 + 3 pontos na CNH
- Exemplos: usar o farol alto em locais iluminados, buzinar em locais ou horários proibidos, parar em acostamentos.
- Infração média: R$ 130,16 + 4 pontos na CNH
- Exemplos: estacionar em locais e horários proibidos, dirigir com o braço para fora do veículo, não manter o farol baixo aceso durante a noite, atirar objetos na via.
- Infração grave: R$ 195,23 + 5 pontos na CNH
- Exemplos: não usar o cinto de segurança, andar na contramão em vias de sentido único, dirigir sem o licenciamento anual do veículo, fazer conversões proibidas pela sinalização.
- Infração gravíssima: R$ 293,47 + 7 pontos na CNH
- Exemplos: dirigir alcoolizado ou sob a influência de outras substâncias psicoativas, disputar corrida, fazer manobras perigosas, entregar a direção a pessoas sem condições ou autorização de dirigir.
No caso da infração gravíssima, o valor de R$ 293,47 é apenas uma base. Ele pode ser multiplicado de acordo com o nível de risco da conduta ao volante – vamos falar mais sobre isso no próximo tópico.
Também vale lembrar que, em alguns casos, a autoridade de trânsito pode aplicar punições adicionais ao motorista, como a remoção do veículo e até mesmo a suspensão da CNH e do direito de dirigir.
Qual a multa de trânsito mais cara que chega a R$ 35 mil?
A multa de trânsito mais cara do Brasil, que pode chegar a R$ 35 mil, está descrita no Artigo 253-A do CTB.
“Usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela”, diz a legislação.
Em termos mais práticos, a multa mais cara do Brasil é aplicada aos motoristas que usam o carro, moto, caminhão ou qualquer outro veículo para bloquear o tráfego em vias públicas.
O artigo também define os multiplicadores aplicados ao valor da multa, definindo seu preço mínimo em mais de R$ 5 mil:
- Para o condutor que bloqueia a via, o valor da multa é multiplicado por 20, passando de R$ 293,47 para R$ 5.869,40;
- Quando o bloqueio é organizado por outra pessoa, e o organizador é identificado, multiplica-se a multa por 60, o que dá R$ 17.608,20;
- Finalmente, quando esse organizador é reincidente (em um período de 12 meses), o multiplicador é de 120 vezes, e o valor fica em R$ 35.216,40.
Por isso, a multa mais cara do Brasil pouco aparece na prática. Afinal, depende da conduta original do motorista, da existência de um organizador, da identificação deste e de sua reincidência em um ano.
Por que a multa por bloquear vias é tão cara?
O que explica a possibilidade de uma multa de trânsito custar mais de R$ 35 mil?
Para responder essa pergunta, devemos voltar a 2015, quando protestos bloquearam o tráfego em vias e estradas de todo o Brasil.
Na época, o país passava por uma crise econômica acentuada, marcada pelo aumento no preço dos combustíveis e da inflação.
Foi aí que caminhoneiros e outras categorias profissionais bloquearam estradas importantes de vários estados, o que impediu o abastecimento de alimentos e gerou escassez em supermercados e outros comércios das cidades.
Em contrapartida, o Governo Federal publicou uma Medida Provisória para criar uma infração específica para a conduta de “bloquear vias públicas”.
A União justificou a medida pela necessidade de “manter a fluidez nas estradas”, sem interferir na liberdade de expressão ou protesto das categorias profissionais. Só que, nesse contexto, um bloqueio de vias teria que ser acordado previamente com os órgãos de trânsito.
Em 2016, a Medida Provisória foi transformada em Lei, que passou a vigorar em novembro do mesmo ano.
Além do bloqueio: quais são as multas mais caras do Brasil?
A multa de R$ 35 mil pelo bloqueio de vias públicas é, definitivamente, a mais cara do Brasil. Mas como citamos, é pouco aplicada na prática.
Por isso, vamos listar abaixo outras multas – estas bem mais comuns – que também pesam no bolso dos motoristas.
Todas são infrações de natureza gravíssima com multiplicadores a depender do nível de dano e/ou perigo à segurança no trânsito:
- Dirigir alcoolizado ou sob influência de outras substâncias que causam dependência: R$ 2.934,70 (multiplicado por 10) + suspensão da CNH;
- Se recusar a fazer o teste do bafômetro: R$ 2.934,70 (multiplicado por 10) + suspensão da CNH;
- Se envolver em acidente e sair sem prestar socorro: R$ 1.467,35 (multiplicado por 5) + suspensão da CNH;
- Se envolver em acidente e recusar a mover o veículo do local: R$ 1.467,35 (multiplicado por 5) + suspensão da CNH;
- Disputar corrida ou promover racha: R$ 2.934,70 (multiplicado por 10) + suspensão da CNH;
- Realizar manobra perigosa: R$ 2.934,70 (multiplicado por 10) + suspensão da CNH;
- Dirigir sem CNH, com CNH cassada ou suspensa: R$ 880,41 (multiplicado por 3).
Seja qual for o tipo ou a natureza da multa, a melhor maneira de evitar essas penalidades é conhecer as regras do trânsito e evitar atitudes perigosas.
Essa é a dica da Lokamig: dirija com responsabilidade, tanto com o seu carro (seja ele próprio ou de aluguel) quanto com os outros motoristas e pedestres.
